DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DA ESTIAGEM

A Administração Municipal, juntamente com a EMATER  e cooperativas do município, após reunião realizada na quarta-feira, decidiram por decretar situação de emergência em virtude da estiagem, que assola nosso município. O decreto foi assinado hoje, 20 de janeiro, pelo prefeito em exercício Anselmo José Feller, após receber todos os documentos necessários para que ocorra a homologação estadual e o reconhecimento federal.

O decreto n° 08/2023, datado em 20 de janeiro de 2023, Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso ESTIAGEM.

O Decreto se dá em virtude de que a redução das precipitações pluviométricas e a ausência de chuvas nos últimos meses, causaram o comprometimento das reservas hidrológicas locais, e consequente dano humano no tocante ao abastecimento de água potável e também de animais.

O Decreto já foi encaminhado para publicação em diário oficial do estado, sendo agora  solicitado a homologação pelo governo do estado do Rio Grande do Sul e reconhecimento pela União.