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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 209/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2023 REGISTRO DE PREÇO 055/2023
- Data de Abertura: 23/11/2023 às 08:00 hrs
Tipo: Pregão eletrônico
Status: Aberta
Descrição:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 209/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2023
REGISTRO DE PREÇO 055/2023
1- PREÂMBULO
O Município de Tiradentes do Sul-RS, através do seu Pregoeiro e sua equipe de apoio, por intermédio da Secretaria de Administração, TORNA PÚBLICO que no dia 23 de novembro de 2023, às 8h. serão analisadas as propostas e as 8h15minserá procedida sessão pública para EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, através do site:www.pregaoonlinebanrisul.com.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Federal N° 3.555 de 08 de agosto de 2000, pelo Decreto Municipal n° 22 de 04 de agosto de 2016, de 29 de novembro de 2006 E mediante Registro de Preços conforme Decreto Municipal 015/2018 de 13/04/2018,condições previstas no Edital e seus anexos, mediante as seguintes condições:
1.1 As datas e horários referentes ao Pregão são as seguintes:
- As propostas serão recebidas até as 7h59min. do dia 23/11/2023.
- Abertura das propostas: 8h00min. do dia 23/11/2023.
- Início da sessão de disputa de preços: 8h15min. do dia 23/11/2023.
- O tempo de disputa será de 10 minutos.
2- OBJETO
2.1 A presente licitação tem por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, conforme especificado no Anexo “Termo de Referência”, parte integrante do presente edital.