Tipo: Pregão eletrônico

Status: Aberta

Descrição:

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 162/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2023

REGISTRO DE PREÇO 048/2023

            O Município de Tiradentes do Sul-RS, através do seu Pregoeiro e sua equipe de apoio, por intermédio da Secretaria de Administração, TORNA PÚBLICO que no dia 09 de outubro de 2023, às 8h. serão analisadas as propostas e as 8h15min será procedida sessão pública para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (CADERNOS, TESOURAS, LÁPIS E OUTROS) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024, a critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, através do site:www.pregaoonlinebanrisul.com.br. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, pelo Decreto Federal N° 3.555 de 08 de agosto de 2000, pelo Decreto Municipal n° 22 de 04 de agosto de 2016, e mediante Registro de Preços conforme Decreto Municipal 015/2018 de 13/04/2018,condições previstas no Edital e seus anexos, mediante as seguintes condições:

1.1 As datas e horários referentes ao Pregão são as seguintes:

• As propostas serão recebidas até as 7h59min. do dia 09/10/2023
• Abertura das propostas: 8h00min. do dia 09/10/2023
• Início da sessão de disputa de preços: 8h15min do dia 09/10/2023
• O tempo de disputa será de 10 minutos.