Descrição: TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontram abertas as inscrições para a concessão de licença para exploração de serviço de automóvel de aluguel - TÁXI, sob as condições previstas no presente Edital, que se rege pelas normas da Lei Municipal nº 261, de 31 de agosto de 1999 e alterações e, no que couber, e pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. 1. DISPOSIÇOES PRELIMINARES 1.1. As inscrições serão recebidas na prefeitura, sito à Av. Tiradentes, 1090 centro, cidade de Tiradentes do Sul/RS, no período compreendido de 13 de maio a 14 de junho de 2019,