PROCESSO DE PARCERIA 01/2018 - APAE
- Encerra em: 01/08/2019 às 12:00 hrs
Descrição: EXTRATO DE PUBLICAÇÃOParceria (Termo de Fomento) com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Três Passos.Alceu Diel, prefeito municipal de Tiradentes do Sul, autoriza a celebração de prorrogação Parceria (Termo de Fomento) com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Três Passos, tendo em vista a singularidade do serviço de proteção social especial para pessoa com deficiência ofertado por esta instituição. O referido termo será realizado com inexigibilidade de chamamento público nos termos dos artigos 31 e 32 da Lei 13.019/2014 e Decreto Municipal n° 024/2017.Tiradentes do Sul, 27 de julho de 2018.Alceu Diel - Prefeito